Termos e Condições de Utilização mudinavolithoeon
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site mudinavolithoeon.com, aplicando-se a todos os utilizadores e visitantes.
15 de setembro de 2025
Aceitação dos termos
Ao aceder ao site, o utilizador concorda em cumprir integralmente estes Termos e Condições, incluindo eventuais alterações futuras.
Definições
Para efeitos destes Termos, aplicam-se as definições seguintes.
Utilizador: qualquer pessoa que aceda e navegue no site mudinavolithoeon.com.
Serviço: consultoria e análise técnica em planeamento financeiro.
Dados pessoais: informações identificáveis recolhidas durante o uso do site.
Conteúdo: textos, imagens e materiais fornecidos pela mudinavolithoeon.
Utilização dos serviços
Os serviços visam apoiar decisões financeiras, sem substituir consulta individual personalizada.
Elegibilidade
O site destina-se a utilizadores maiores de 18 anos, residentes em Portugal.
Menores de idade não devem submeter dados pessoais.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a agir de forma lícita e ética.
Usos proibidos
Não é permitido utilizar o site para as seguintes finalidades:
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site são propriedade da mudinavolithoeon ou de terceiros licenciados. Não é permitida a reprodução sem autorização prévia.
Conteúdos do utilizador
O utilizador é responsável pelo conteúdo que submete, devendo respeitar estes Termos.
Direitos sobre conteúdos submetidos
Os conteúdos enviados podem ser utilizados pela mudinavolithoeon para fins de prestação de serviços, de acordo com a política de privacidade.
Política de Privacidade mudinavolithoeon
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível no site. Recomendamos a leitura atenta do documento.
Ver PolíticaAviso legal e limitações
O conteúdo tem natureza informativa e não substitui aconselhamento individual.
Advertência de resultados
Resultados podem variar e dependem de fatores externos e escolhas pessoais.
Limitação de responsabilidade
A mudinavolithoeon não se responsabiliza por danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.
Indemnização
O utilizador aceita indemnizar a mudinavolithoeon por danos causados pelo incumprimento destes Termos.
Resolução de litígios e foro
Eventuais litígios serão resolvidos nos tribunais portugueses, de acordo com a lei aplicável.
Arbitragem
Litígios podem ser submetidos a arbitragem, se acordado entre as partes.
A arbitragem é voluntária, salvo disposição legal em contrário.
Plataforma ODR Europeia
A União Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online para consumidores.
Mais informações na ODRSeparabilidade
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Acordo integral
Estes Termos constituem o acordo completo entre o utilizador e a mudinavolithoeon.
Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.
Rescisão
A mudinavolithoeon pode suspender o acesso ao site em caso de incumprimento destes Termos.
Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Verifique regularmente as alterações.
Contactos para dúvidas
Utilize os nossos canais para esclarecimentos sobre estes Termos.
Email: content@mudinavolithoeon.com
Telefone: +351 291232400
Morada: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 15 de setembro de 2025
Versão: 3